Processo 190830/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 17:00
Autuado em 28/03/2013 17:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4463/2014 da Primeira Câmara, de 14/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2014 Acórdão   4463/ 2014 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/08/2014 Acórdão   4463/ 2014 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Gestor atual ALBINO ROQUE PADOVAN
Gestor das Contas ALBINO ROQUE PADOVAN

Juntadas
DataDescrição
02/04/2014 12:57 do Protocolo 274647/14
29/08/2013 02:09 Responder citação ou intimação
13/08/2013 16:40 Solicitar prorrogação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2014 943 Acórdão nº 4463/2014
01/08/2014 934 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 05/08/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 694/2014
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 1559/2013
23/07/2013 687 Despacho Processual Diverso nº 1272/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6929/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2014 09:00 DP  
08/08/2014 17:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2053/2014 -
20/05/2014 11:04 GCDA  
28/04/2014 07:54 SMPjTC Parecer nº 7025/2014 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2012. Retorno após juntada de novos documentos. Pela regularidade.
10/04/2014 09:52 DCM Instrução nº 1023/2014 - Ementa: INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
25/03/2014 14:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 694/2014 -
23/01/2014 13:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 512/2014 -
23/01/2014 13:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 716/2014 -
23/01/2014 13:32 SMPjTC Parecer nº 1346/2014 - Irregularidade Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2012. Contas irregulares.
11/09/2013 14:43 DCM Instrução nº 136/2014 - Ementa: INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/08/2013 10:39 DP  
14/08/2013 10:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1559/2013 -
19/07/2013 09:28 DP Informação nº 16672/2013 -
12/07/2013 08:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1272/2013 -
31/03/2013 18:45 DCM Instrução nº 2710/2013 - Ementa: INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 22:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6929/2013 -

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